Home- busca: Isabel Miller
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Maio de 2025 - 12:46
Reforma Tributária: a sua empresa está pronta para essa virada de chave?
Nos últimos meses, temos acompanhado uma das maiores transformações já vistas no sistema tributário brasileiro.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Março de 2025 - 14:53
Nova Lei Trabalhista Muda Regras para Trabalho em Domingos e Feriados a Partir de Julho de 2025
A partir de 1º de julho de 2025, entra em vigor a Portaria nº 3.665/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, que altera as regras para o trabalho em domingos e feriados. As mudanças impactam especialmente os setores de comércio e serviços, trazendo novas exigências para empregadores e trabalhadores.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Março de 2025 - 15:44
A Transição do PIS e COFINS para CBS: Como Utilizar os Saldos Credores?
Entenda como aproveitar os créditos tributários com a chegada da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e evite perdas financeiras.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Outubro de 2024 - 16:02
Receita Federal emite mais de 30 soluções de consulta sobre tributação de clínicas médicas
Atuação do órgão reforça restrições sobre a redução do IRPJ para clínicas médicas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Setembro de 2024 - 17:51
Governo Federal regulamenta novo benefício tributário de IRPJ com depreciação acelerada
Decreto n° 12.175/2024 traz incentivo fiscal para empresas de setores estratégicos com depreciação acelerada de máquinas e equipamentos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Agosto de 2024 - 10:25
STJ Decidirá Cálculo da Contribuição Previdenciária: Empresas Podem Obter Restituição Bilionária
STJ deve definir base de cálculo da contribuição previdenciária; eventual decisão favorável aos contribuintes pode assegurar restituição bilionária.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Junho de 2023 - 09:50
Isenção de ICMS na venda de software para ZFM
De acordo com o TJSP, o direito ao benefício da isenção do ICMS não depende da vistoria física no ingresso da mercadoria na região.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 10:48
PGFN mantém ICMS nos créditos do PIS/COFINS
De acordo com o órgão, atualmente, não existem fundamentos legais para excluir o ICMS do crédito das contribuições.
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Array Publicado em 2026-06-24T11:01:22.089966
Codam aprova recorde de investimentos no Amazonas
Os investimentos industriais no Amazonas atingiram um novo marco. A aprovação de 80 projetos pelo Codam reforça o ritmo de expansão da indústria e amplia as perspectivas de geração de empregos e desenvolvimento econômico no estado.
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Array Publicado em 2026-06-22T11:21:06.854226
STJ regulamenta o julgamento de conflitos federativos relacionados ao IBS
A Reforma Tributária avançou mais uma etapa com a regulamentação, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos julgamentos envolvendo conflitos entre entes federativos e o Comitê Gestor do IBS. A medida traz maior clareza sobre a governança do novo sistema tributário durante o período de transição.
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Array Publicado em 2026-06-19T11:02:19.678937
Baterias de Nova Geração impulsionam indústria em Manaus
Baterias de Nova Geração estão ganhando protagonismo na transformação da indústria global e reforçando o posicionamento de Manaus em setores estratégicos para o futuro. A recente autorização para fabricação de novos sistemas de armazenamento de energia evidencia como as Baterias de Nova Geração vêm ampliando oportunidades industriais e tecnológicas
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Array Publicado em 2026-06-12T10:34:58.737142
Créditos de PIS/Cofins ganham papel estratégico na transição para a CBS
Os créditos de PIS/Cofins passam a ocupar posição de destaque na transição para a CBS, prevista para janeiro de 2027. A confirmação de que esses valores poderão ser aproveitados no novo sistema tributário representa uma oportunidade relevante para empresas preservarem caixa e reduzirem impactos financeiros durante a mudança de modelo.
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Array Publicado em 2026-06-09T11:25:02.823728
Reforma Tributária e créditos da Zona Franca
A regulamentação da Reforma Tributária segue gerando discussões jurídicas relevantes, entre elas uma ação civil pública que questiona dispositivos da Lei Complementar nº 214/2025 relacionados aos créditos presumidos de IBS e CBS aplicáveis à Zona Franca de Manaus (ZFM).
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Array Publicado em 2026-06-02T10:25:36.538122
Reforma Tributária avança com nova plataforma RTC
A Reforma Tributária ganhou novos avanços com a atualização da Plataforma Digital da Tributação sobre o Consumo (RTC). As mudanças ampliam a automação, a integração de sistemas e o controle das apurações fiscais pelas empresas.
